Termos de Serviço

Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço governam o uso do Atelier Lusitano e seus serviços. Ao utilizar o nosso website, você concorda com estes termos em sua totalidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços. Nos reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e qualquer alteração será efetiva imediatamente após publicação. O uso contínuo do nosso website após tais modificações constitui aceitação dos termos revisados. Recomendamos que revise regularmente esta página para estar informado sobre qualquer mudança.

Obrigações do Utilizador

Ao usar nossos serviços, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação de conta que possa ter. Você não deve usar nosso website para fins ilegais ou prejudiciais, incluindo transmissão de conteúdo ofensivo, violação de propriedade intelectual ou realização de atividades que prejudiquem a segurança do sistema. Você concorda em não tentar ganhar acesso não autorizado a qualquer parte do nosso website ou aos seus servidores. Qualquer violação dessas obrigações pode resultar em suspensão ou encerramento de acesso aos nossos serviços.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo apresentado no nosso website, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos e designs, é propriedade nossa ou dos nossos licenciantes e está protegido por leis de direitos autorais internacionais. Você não tem permissão para reproduzir, distribuir, transmitir, exibir ou utilizar qualquer conteúdo sem nossa permissão expressa por escrito. Os portfólios de artistas e criadores são protegidos e não devem ser copiados ou utilizados sem consentimento explícito. Você reconhece que qualquer violação destes direitos resultará em ação legal apropriada para proteger nossa propriedade intelectual.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de uso dos nossos serviços. Fornecemos o website numa base “como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que nossos serviços estarão sempre disponíveis, seguros ou livres de erros. Você concorda em usar nosso website por sua conta e risco. Não somos responsáveis por qualquer perda de dados, interrupção de negócios ou outros danos resultantes de falhas técnicas ou indisponibilidade do serviço.

Encerramento

Nos reservamos o direito de encerrar ou suspender seu acesso aos nossos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se você violar estes termos ou se determinarmos que tal ação é necessária para proteger nossos serviços e usuários. O encerramento pode resultar na exclusão de sua conta e perda de acesso a qualquer conteúdo associado. Você não será reembolsado por qualquer taxa já paga se seu acesso for encerrado devido a violação destes termos. Mesmo após o encerramento, as disposições sobre propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e indenização permanecerão em vigência.

Ao continuar usando nossos serviços, você reconhece ter lido, compreendido e concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço. Sua conformidade com estes termos é essencial para manter um ambiente seguro e respeitoso para todos os nossos utilizadores.